Alexandre Pomar

Política Cultural em 1991

ARQUIVO
EXPRESSO, Cartaz, 1 de Junho de 1991. pp. 38-39 (Actual / Opinião)

"A cultura do ressentimento"

Comentário ao programa do PS para o sector da Cultura – eleições de 2001, com Jorge Sampaio como secretário geral e presidente da CML. Em várias sessões públicas de 1995 alguns assistentes não tinham esquecido este “ataque” ao PS.
Jorge Sampaio tinha já recebido (ou iria ainda receber a seguir?) um grupo  certamente informal de intelectuais e artistas numa reunião que teve lugar no centro comercial Arco-Iris, destinada à apresentação de críticas e sugestões sobre política cultural. As divergências de entendimento político e cultural foram-se tornando cada vez mais claras nesse encontro, chegando-se por parte de Sampaio a uma clara rejeição da sua arrogância “elitista”. Em grande parte, esse grupo regressou nas reuniões dos Estados Gerais, quatro anos depois, e veio a ter êxito.

Edite Estrela e António Reis apresentaram no passado sábado, num hotel de Lisboa, as propostas do Partido Socialista para o sector da cultura. A quatro meses das eleições, um extenso documento intitulado «A política cultural do PS em debate» foi oferecido à apreciação dos «agentes culturais»; a quatro meses das eleições, também, Edite Estrela e António Reis perfilaram-se como candidatos à pasta da cultura num possível governo socialista.

Acontece, entretanto, que as propostas formuladas se revelam absolutamente distanciadas da actual realidade do sector (por efeito do longo afastamento do Poder?, por sobrevivência de um quadro ideológico de referência que impede a compreensão das dinâmicas culturais que atravessam o quotidiano?). São todas as marcas da velha ideia da «mudança das mentalidades», do entendimento burocrático e livresco da cultura como o plano mais «nobre» de uma política de instrução pública de modelo oitocentista, que se reconhecem como inspiradoras do documento. O prazo parece ser curto para que, neste domínio e nesta direcção, a intervenção socialista venha a revelar-se mobilizadora, ou sequer positiva num contexto que é, por outro lado, o do caos generalizado no campo da política governamental da cultura.

Para o programa de 2004

Estava em preparação o programa eleitoral e de governo do PS para 2005-09.

Ainda fui a umas duas reuniões (de emergência) ao Largo do Rato, e a prioridade dos responsáveis era estabelecer uma lista de medidas para tomar nos 1ºs cem dias e de outras questões para intervenção prioritária. Entreguei um papel também apressado, pouco complacente com as conveniências dos discurso corporativos. Idália Moniz era à data a responsável pela cultura no Secretariado, mas teve outro destino.

NOTAS SOBRE A CULTURA DO PS

1. É imperioso entender o actual MC em situação sinistrada, uma vez que a possibilidade de os diferentes organismos e a estrutura central cumprirem as suas responsabilidades próprias se encontra gravemente diminuída, dadas as continuadas reduções orçamentais e os congelamentos financeiros.
Impõe-se, numa situação <que é> de ruptura, um recentramento da reflexão e das medidas imediatas sobre o próprio funcionamento dos institutos e outros organismos, com a resolução de graves casos de acumulação de dívidas e paralisia de actividades, antes de se poderem equacionar as reformas de que alguns deles carecem. E antes de se ampliarem ou redefinirem os modos de intervenção pública no quadro actual da economia da cultura, cada vez mais reguladores e menos directamente intervenientes.

A situação é tanto mais grave quanto se assistiu em anos recentes a um incremento significativo de infra-estruturas e programações que exigiriam a ampliação constante dos recursos (sem esquecer que parte substancial desse incremento tem origem e é em grande parte sustentada por intervenientes alheios ao MC). Por outro lado, excessos de voluntarismo e também de grandiloquência quanto à eficácia social das artes geraram expectativas de crescimento exponencial do sector da cultura, em grande parte legítimas, sem se acautelar que essa ampliação imporia um entendimento crescentemente diferente das responsabilidades do MC enquanto entidade directamente financiadora.