Projecto
PORTO: UM MUSEU A INVENTAR
29 Novembro 1986, EXPRESSO-Revista, pág. 42R
Comprado o Parque de Serralves, no Porto, abre-se agora um novo capítulo na já longa história do Museu Nacional de Arte Moderna: que formas vão tomar os necessários apoios à sua construção e funcionamento? Que projectos de colecção e de acção divulgadora vão ser definidos? O debate já começou
COM a compra do Parque de Serralves, no Porto, destinado à instalação do Museu Nacional de Arte Moderna, cumpriu-se uma etapa decisiva de um processo que leva já, pelo menos, seis anos de planos e adiamentos. Falta agora construir o Museu, uma vez que a residência existente no local, apesar de ser um edifício de muito boa qualidade (atribuído a Marques da Silva), não permitirá mais do que uma adaptação para a amostragem provisória da colecção já reunida ou para exposições temporárias. Mas, entretanto, já não se trata apenas de um Museu; segundo declarou Teresa Gouveia ao EXPRESSO, ele será, afinal, o «núcleo principal» de um projecto ainda mais ambicioso.
De facto, contando com cerca de duas vezes a área do parque da Gulbenkian e com amplos espaços verdes, prevê-se a sua abertura à populacão como área de lazer. Para a secretária de Estado da Cultura, «a compra de um espaço com tal qualidade, numa cidade que não dispõe de outros parques, pode ter uma imediata função pedagógica, a de estabelecer um novo padrão urbanístico».
Por outro lado, o local «presta-se para a instalação de outro tipo de equipamentos culturais», adiantando Teresa Gouveia o projecto de um Auditório que substituirá o degradado e antiquado Carlos Alberto. Nos últimos tempos chegou a tentar-se a compra do cinema São João com essa finalidade, mas a proposta não interessou aos seus proprietários. Entretanto, um primeiro estudo prévio elaborado pelo arquitecto Viana de Lima assegura que as construções a fazer não afectarão as condições paisagísticas do local.
À espera das fundações
A 31 de Janeiro, o Estado tomará posse do Parque de Serralves; até essa data, uma Comissão Instaladora do Museu irá ser nomeada. Que se passará a seguir? Quantos anos faltarão para o Museu Nacional de Arte Moderna abrir as suas portas? São questões perante as quais se contrapõem duas perspectivas opostas: umas pessimistas, justificadas pelo nível de (des)preocupações culturais que a generalidade dos governos tem demonstrado; e outras que apontam para algumas possíveis originalidades, resultantes quer da intervenção de entidades locais e privadas, quer da fórmula orgânica que poderá ser adoptada neste caso.
Teresa Gouveia não promete qualquer calendário, para além de prever a rápida abertura dos jardins e a utilização do edifício existente. Por outro lado, considera que «as contribuições privadas e a vontade de participação das pessoas e entidades do Porto podem ser muito significativas neste projecto». Tratar-se-á, assim, de conjugar o aguardado apoio da Câmara local (que em fase anterior se comprometera a participar no processo com a cedência de um terreno; evitando uma proposta de localização em Matosinhos) e os de empresas da cidade, que em diversos momentos (antes mesmo de se falar na «lei do mecenato») tomaram iniciativas neste sector - recordem-se as exposições Arus, em 82, e a I Exp. de Arte Contemporânea A. Fernando de Oliveira, em 85, como exemplos de uma vasta sensibilização empresarial e bairrista em defesa do Museu. E até o Futebol Clube do Porto já vai fazer a sua exposição de arte...
«Neste momento, é ainda prematuro falar numa Fundação» - diz a secretária de Estado. «É uma ideia possível, mas não existe ainda uma fórmula definida; no entanto, não é prematuro supor que há entidades e pessoas interessadas em participar num projecto desse género».
Alguns outros contactos estabelecidos no Porto, nomeadamente com Paulo Valada, que enquanto presidente da Câmara se interessou pelo projecto, não permitem também avançar com planos já definidos, mas confirmam a disponibilidade para a participação da cidade na instituição do seu Museu. Contando com os efeitos da «lei do mecenato», por acréscimo, não será irrealista preconizar a formação de uma Fundação que reúna várias empresas - segundo um modelo que poderá ser, como em Espanha, o da Fundação para o Apoio da Cultura, criada em 1986 por duas dezenas de «pesos pesados» das finanças e a funcionar em estreita ligação com a política oficial de cultura, de modo a evitar a dispersão dos apoios privados e a permitir o desenvolvimento de grandes projectos.
Uma situação institucional inovadora
Uma Fundação desse tipo deveria participar num conselho que agregaria outras entidades que prestarão apoio ao Museu: a Fundação Gulbenkian, a Fundação Luso-Americana e a Câmara local. Esta, segundo afirmou um seu porta-voz, considera não ter condições para assegurar uma participação financeira no projecto, mas adianta que a sua representação na entidade gestora do Museu poderia ser vantajosa nos planos técnico e administrativo. «A Câmara apoia a ideia da constituição de uma Fundação para gerir o Museu, e deseja participar nela», concluiu o mesmo porta-voz da autarquia.
É de duvidosa eficácia (e legitimidade) que tal conselho deva «gerir» o MNAM, mas, por outro lado, importará admitir que, estabelecida uma relação orgânica a definir, os apoios não se limitem à fase de construção do edifício, devendo prosseguir depois no domínio do financiamento das aquisições de maior vulto e de outras actividades mais dispendiosas.
Em questão está, de qualquer maneira, a possibilidade de serem inovadoras as condições legais de instituição do Museu, escapando à pesada máquina do aparelho de Estado e à escassez dos seus recursos.
É nesse sentido que se pronuncia Fernando Pernes, que participou nas duas Comissões Organizadoras do Museu do Porto e já antes animou o Centro de Arte Moderna do Museu Soares dos Reis. Fernando Pernes afirmou ao EXPRESSO que a Comissão Instaladora «deverá ter, desde logo, um carácter executivo e clarificado quanto à situação profissional dos seus membros, e não ter apenas funções meramente formais, de modo a que o Museu possa começar a existir mesmo antes de dispor das suas instalações próprias».
Acção dinâmica e descentralizada
Além de contar com «um centro de exposições provisórias» no Parque de Serralves, o MNAM deveria «poder iniciar, desde logo, um funcionamento descentralizado», contando com espaços municipais, como o Mercado Ferreira Borges, a Casa Dom Hugo e a Casa do Infante, «uma vez que a Câmara não pode estar desligada do processo». Admitindo a viabilidade de outros apoios locais e da constituição de uma Fundação para o efeito, Fernando Pernes considera que o Museu deve definir-se desde logo como «um organismo singular», colocado na dependência directa da Secretaria de Estado da Cultura e não do Instituto do Património, de modo a poder ensaiar um esquema novo e descentralizado de funcionamento.
Por outro lado, F. Pernes refere a necessidade de se proceder a um concurso «pelo menos nacional» para se aprovar o projecto arquitectónico do Museu e do aproveitarnento do Parque, de acordo com as respectivas linhas de orientação a definir previamente. Ou seja, haverá que definir antes um programa de objectivos, apontando o mesmo crítico para a importância de se preverem as condições para uma acção dinâmica e constante de divulgação artística ligada à actualidade, para lá das naturais funções conservadoras e museológicas, No seu ponto de vista, haveria que «evitar uma duplicação» do Centro de Arte Moderna de Lisboa, concentrando a sua acção no plano das aquisições «no que se está a fazer actualmente» - ainda que o MNAM disponha de algumas peças significativas do modernismo português (Santa-Rita, e algo mais), ele deverá cobrir a criação artística «em especial a partir da data em que é criado».
É uma posição a discutir, tal como a que diz respeito à presença ou ausência da arte internacional na colecção do MNAM. Neste aspecto, afigura-se decisivo que os dois museus portugueses, com o apoio da SEC e das Fundações existentes ou a criar, estabeleçam uma política concertada de aquisições de peças estrangeiras, pelo menos acompanhando (e apoiando assim) a actividade das galerias que as têm trazido a Portugal. Um museu apenas português será agora, com a aceleração da circulação e informação mundiais, um projecto provinciano e um factor de isolamento prejudicial à própria criação artística.
Compras recentes e uma galeria prometida
Entretanto, é de destacar que já em 1986 esteve activa uma «comissão de compras» de obras destinadas ao Museu do Porto (integrada por Fernando Pernes e Fernando Calhau) seguindo uma política virada, em especial, para a aquisição de obras de jovens artistas e outras que documentem a produção dos anos 80. Mais de 7000 contos foram aplicados em peças de Ilda David, Casqueiro, Xana, Pedro Portugal, Pedro Calápez, Julião Sarmento, Vítor Pomar, Graça Morais, Batarda, Ângelo de Sousa, Menez, Paula Rego, Alberto Carneiro, José Pedro Croft, Jorge Vieira e outros. O conjunto será exposto em Janeiro, na galeria Almada Negreiros, e uma nova verba está prevista para o próximo ano.
Por outro lado, concentrada a acção oficial no projecto do Museu portuense (tratando-se, embora, de um Museu Nacional), é oportuno recordar que desde 1981 se aguarda a substituição da Galeria de Arte Moderna de Belém, destruída por um incêndio. Várias promessas de anteriores governos ficaram por cumprir e Lisboa não dispõe de qualquer espaço oficial com condições para acolher grandes exposições. Uma vez que a Gal. Almada Negreiros deve ser um lugar de representação das actividades dos vários departamentos da SEC ou iniciativas afins, é toda uma acção de divulgação e promoção artística que se encontra interrompida. Uma recente proposta para a compra de um espaço com óptimas condições, uma antiga fábrica à rua das Janelas Verdes (por 70 mil contos), será, certamente, desaproveitada por falta de meios.