EXPRERSSO 6/7/2002
Museus reduzem horários
Não há dinheiro para contratar pessoal temporário de vigilância nos meses de Verão
Passaram a encerrar à hora do almoço os museus nacionais de Arte Antiga e Soares dos Reis, devido à inexistência de verbas para, durante os meses de Verão, contratar pessoal eventual que assegure a vigilância das salas de exposição permanente. No Museu das Janelas Verdes, entre as 12h45 e as 14h, a porta principal é encerrada, sendo possível apenas o acesso à exposição temporária, ao restaurante e ao jardim, para onde são encaminhados os visitantes que àquela hora se encontrem no edifício.
Mas mesmo durante as horas normais de abertura algumas zonas têm sido encerradas por falta de pessoal disponível para vigiar as suas 70 salas. Para além dos principais museus de Lisboa e Porto, também o Museu do Chiado tem sido forçado a encerrar a respectiva loja. No Museu de Conímbriga - que é o segundo mais frequentado do país, depois do Museu dos Coches - foi necessário antecipar para as 18 horas o encerramento, que nos meses de Verão ocorria apenas às 20h.
Com quadros de pessoal preenchidos muito abaixo do previsto, devido ao prolongado congelamento das admissões, era habitual fazerem-se contratações eventuais de guardas para substituir o pessoal em férias, mas esse recurso tornou-se inviável este ano, uma vez que se verifica, desde finais de 2001, uma importante diminuição das receitas próprias dos museus. Noutras cidades a situação tem revestido aspectos menos graves devido às relações com a comunidade envolvente, nomeadamente através de parcerias com as câmaras e do recurso ao voluntariado e a estudantes.
Raquel Henriques da Silva, directora do Instituto Português de Museus, confirmou ao Expresso que existe actualmente uma situação de «falta total de recursos financeiros para a aquisição temporária de serviços», devido à «enorme quebra das receitas de bilheteira». A previsão inscrita no orçamento era, este ano, de 700 mil contos e tem tido um nível de realização muito mais baixo, talvez por efeito do que parece ser um «ambiente de desmotivação», uma «conjuntura negativa» associada à situação de generalizada crise económica. Uma vez que as receitas, devido à exiguidade das verbas do orçamento de funcionamento (que foi diminuído em 2002), servem para pagar parte da segurança, vigilância excepcional, comunicações, limpezas e outros serviços correntes, a situação é classificada como «alarmante» e de «profunda crise».
Aliás, a situação só não é mais grave porque o IPM se tem podido candidatar ao mercado social de emprego, em programas que envolvem cursos de formação de três meses e a permanência nos serviços durante ano e meio, com incidência nas áreas de guardaria, serviços educativos e investigação. Esses trabalhadores temporários, cerca de 120 actualmente, são «um balão de oxigénio para os museus», que «sem eles estariam fechados». «Estamos a gerir cirurgicamente a crise», diz a directora do IPM.
Já numa intervenção que proferiu no Dia Internacional dos Museus, em 18 de Maio, Raquel H. da Silva alertou a tutela para a «situação calamitosa» que actualmente se verifica, com riscos de «ultrapassagem dos limites mínimos de segurança», num contexto em que, por outro lado, prossegue um intenso esforço de modernização de edifícios e equipamentos, graças aos apoios comunitários. Estão a decorrer obras nos museus Grão Vasco, do Azulejo, D. Diogo de Sousa, Abade de Baçal, da Guarda e de Arte Popular, e seguir-se-ão em breve os museus de Évora, de Aveiro, Machado de Castro, José Malhoa e de Lamego.
Entretanto, foram entregues para a aprovação do Governo os novos quadros de funcionários dos museus, actualizados por efeito da publicação, em Janeiro de 2001, do diploma que procedeu à requalificação global das carreiras na área da museologia. Este diploma, que representou uma reforma estrutural do sector, estabelecia o prazo de um ano para a fixação dos quadros, pelo que o vazio legal instalado impedirá a substituição do pessoal que passa à reforma ou sai para outras carreiras. Actualmente desajustados face à recente ampliação e modernização de vários museus, os quadros de pessoal ficarão definidos para um prazo de dez anos.
Entretanto, as recentes medidas adoptadas para a função pública não devem pôr em causa os raríssimos casos de contratos a prazo e avenças existentes no IPM, os quais estão a ser justificados caso a caso. É também essa a situação da estrutura de projecto da Rede Nacional de Museus, dotada de cobertura orçamental, que se espera venha a ter continuidade.
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