"Caso a Caso" (com Inês Pedrosa), a acompanhar uma entrevista com Pedro Santana Lopes, EXPRESSO Revista de 6 de Abril, pp. 10, 11, 12, 15, 16, 18.
"Os casos da Cultura são já tantos que a sua inventariação só se pode fazer através de um dicionário". Em pouco mais de um ano de mandato já se podia falar da balbúrdia da SEC. Mas podia falar-se..., dentro de alguns anos iam ser usados, por outros, métodos sujos de silenciamento
ACORDO ORTOGRÁFICO - S.L. assinou-o. (Ver CNALP)
ÁGUA - A EPAL costuma cortá-Ia aos Museus, por acumulação de facturas em atraso. A EDP e os TLP também fiam: em Janeiro o total das dívidas do IPPC às três empresas públicas ultrapassava os 21 mil contos, tendo aquelas começado a ser saldadas, segundo o «DN», com verbas saídas (ou desviadas?) do Fundo* de Fomento Cultural. (Ver Museus)
ANOS DE PROJECÇÃO - Santana Lopes anunciou que
os «anos de ouro» já começaram em 1990 e que vão até
1994, assim calendarizados:
1990. Comemorações dos 150 anos da restauração da inde
pendência (tratou-se de um início simbólico e talvez por
isso não se deu por nada - mesmo assim, os festejos em
Vila Viçosa com a respectiva publicidade devem ter orçado
em 70 mil contos).
1991. Exposição dos «Tesouros da Coroa Portuguesa» (que
se deverá inaugurar este Verão na Ajuda, mesmo antes de
seguirem para Bruxelas). Europália*.
1992. Presidência* do Conselho das Comunidades Europeias, no 1º semestre. Programa anual de animação das
regiões fronteiriças. Exposição de Sevilha. Circa 92, em
Washington (Ver Painéis).
1993. Supressão das fronteiras.
1994. Lisboa, Capital * Europeia da Cultura.
AQUECIMENTO - Na Biblioteca* Nacional não funciona. O Inverno foi um perigo para os investigadores assíduos.
AUDIOVISUAL, Secretariado Nacional do - As responsabilidades da SEC são, nesta área, diminutas. As directivas gerais emanam de Bruxelas; por cá, o SNA tem a missão de harmonizar os vá rios sectores do audiovisual, o que foi entendido por alguns cineastas como uma posível secundarização do cinema face à televisão. O coordenador, António Pedro Vasconcelos, depende directamente do ministro adjunto do primeiro ministro e para a Juventude, e S.L. explicou que procurava para o IPC um presidente que se adaptasse ao estilo de APV. Encontrou-o em Manuel Falcão. (Ver Cinema)
AVIÃO - S.L. tem medo de andar de A. Só em circunstâncias excepcionais não se faz substituir, fora de Lisboa, pela subsecretária* de Estado.
BAILADO, Companhia Nacional de - Este mês não dançou O Lago dos Cisnes, acompanhando as movimentações da Orquestra em defesa de melhores condições sala riais e de respeito por uma «profissão de desgaste rápido». Está integrada na empresa pública Teatro de São Carlos*, mas certamente vai deixar de estar, regressando a uma anterior situação de autonomia.
BARBIE - Designação dada às assessoras e secretárias do gabinete de S.L. Mudam com frequência e parecem ter importante intervenção nos assuntos da SEC, sobrepondo-se em muitos casos aos responsáveis pelos Institutos e outros serviços. Segundo a oposição interna levará uns dez meses a refazer toda a orgânica da SEC.
BELÉM, Centro Cultural de - Para alojar a Presidência* da CEE construiu-se um conjunto de equipamentos culturais de que Lisboa tinha absoluta necessidade. O projecto foi escolhido por concurso internacional e é de um grande arquitecto italiano (Gregotti, com Manuel Sal gado) - os que lhe chamam um «mamarracho» mostram a leviandade dos ignorantes ou despeitados. O problema não está, igualmente, em que o CCB oculte parte de um prolongamento-pastiche oitocentista dos Jerónimos, mas sim em saber-se como tudo aquilo vai funcionar, em especial os auditórios, o museu, as áreas de exposições, depois da estadia dos burocratas de Bruxelas. E para se inaugurarem as actividades em Janeiro de 92, a direcção devia estar nomeada e em funções, já com os seus programas em execução. S.L. propõe entregar a gestão do CCB a uma Fundação, que se chamaria das Descobertas, e a transferência do Museu dos Coches para o novo edifício, depois de se ter antes falado em possíveis museus da Ciência, dos Descobrimentos, da Modernidade, da Portugalidade, etc ... Entretanto, os custos da obra ultrapassaram todas as previsões (eram 6,5 milhões de contas, depois 13,5, agora 27 ou 40?) e o Tribunal de Contas descobriu irregularidades processuais.
BIBLIOTECA NACIONAL - Esteve em riscos de fechar as portas em 1990 por falta de verbas. Este ano (com um défice de partida de 220 mil contos), essa ameaça terá sido para já adiada graças a um reforço orçamental de 50 mil contos, mas há vários serviços que estão paralisados. Por exemplo, os restauros estão interrompi dos e 25 por cento do espólio está degradado, não poden do ser cedido para leitura. «Deus Nosso Senhor nos proteja», comentava S.L. no fim de recente visita à instituição, segundo o «Público». Os críticos de S.L. pretendem que não é necessária a intervenção divina, bastariam os dinheiros previstos para a PIAF*.
CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA - Lisboa será em 94. O início dos preparativos não podia ser mais polé- mico, graças à nomeação de Marcelo Rebelo de Sousa como alto-comissário, sem acordo prévio da Câmara Municipal, directa interessada na matéria.
CINEMA - A maioria dos realizadores fez grosso barulho quando S.L. anunciou que o C. seria integrado na política do Audiovisual*. Os protestos transformaram-se em perplexidade com a nomeação de um jornalista especializado em música rock para a presidência do IPC. Manuel Falcão foi nomeado após ter desancado por escrito, no «Sete», a política de C. da SEC. S.L. explicou que naquele texto trans parecia um homem com ideias e iniciativa, e que o facto de M.F. não ter qualquer relação com o sector só lhe garantia independência e isenção. Depois dos Estados Gerais do Cinema, tudo se acalmou: S.L. jurou proteger a arte e desenvolver a indústria, e remeteu o IPC às suas funções de pura gestão de financiamentos básicos. Cons tituiu-se um júri, os concursos norma lizaram-se, e concederam-se incentivos ao investimento de capitais privados.
CNALP, Comissão Nacional da Língua Portuguesa - Foi criada em 1986 por Cavaco Silva como órgão consultivo do Governo para a «salvaguarda da língua portuguesa». Dotada de ampla representatividade e presidida por Aguiar e Silva, a CNALP tomou uma posição crítica sobre o projectado Acordo Ortográfico*. Viu depois extinguir-se o seu mandato sem ser reconduzida. A 6/12/90, foi empossada nova CNALP, para semanas depois se perceber que a SEC não tencionava ter em conta, nessa matéria, a opinião do órgão que ressuscitara.
DEMISSÕES - António Lamas (IPPC), Baquero Moreno (Torre do Tombo), José Matoso (IPA) , Maria Alice Beau mont (MNAA), José Manuel Moser (IPPC), Martim de Albuquerque (Torre do Tombo), Ricardo Pais (T.N. D.Maria II), Raquel Henriques da Silva (MNAC), Margarida Veiga (IPPC). (Ver Nomeações)
DESCOBRIMENTOS - Vão ser comemorados até ao ano 2000. Mas 1998 é o «horizonte estratégico», com as candidaturas à fase final do Campeonato Mundial de Futebol e à Expo'98. Para já, Vasco Graça Moura, ao leme do respec tivo Comissariado, ruma a Sevilha e prepara o pavilhão português na Exposição Universal.
EUROPÁLIA - É um superfesti val dedicado à cultura portuguesa que decorrerá na Bélgica a partir de 17 de Setembro e até Dezembro, esperando- se que consiga provar aos «europeus» que Portugal não é apenas um dos países de origem da mão-de-obra barata. Para isso haverá um extenso programa de exposições históricas e actuais, e inicia tivas nas áreas do cinema, música, dança, teatro, literatura, ciência, etc. com extensões à Holanda e à França. Nalguns casos, como nos campos da dança, da fotografia e da edição, a E. conseguiu ter efeitos positivos sobre a produção cultural. Outro lucro directo foi a oportunidade de restaurar e fotografar parte do património, mantendo-se assim o Instituto José de Figueiredo e o Arquivo Português de Fotografia em actividade. Rui Vilar comanda as operações e, desta vez, não se esperam grandes atrasos na organização. Custará algo mais de um milhão de contos.
FIT, Festival Internacional de Teatro - A passa gem por Portugal dos espe táculos de Savary, Lyubimov, Bergman e Langhoff será a coroa de glória de S.L.? A importação de grandes espectáculos estrangeiros é sempre positiva, mas a paralisia do Teatro Nacional* ensombra as festividades. Organizado num prazo curtíssimo, sem significativo apoio do mecenato, o FIT levará cerca de 250 mil contos do Fundo* de Fomento Cultural. (Ver Tea tro)
FOTOGRAFIA - Em Janeiro reabriu a Galeria Almada Negreiros para expor a colecção da SEC, reunida por Jorge Calado em 1989 e 1990 - mas aguarda-se a nomeação de um novo comissário para prosseguir a colecção e também a entrada da exposição em itinerância. Em Serralves, o Fotoporto foi um êxito; em Coimbra, o cancelamento dos Encontros de F. foi uma derrota. (Quando reabrirá a citada Galeria?)
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL - Tem este ano 2,6 milhões de contos, provindos quase totalmente do jogo e destinados a acções e actividades não ordinárias de cada organismo da SEC. Também serve, muitas vezes, como saco azul para compensar a sub-orçamentação habitual dos serviços, mas o Festival* de Teatro, a elevação dos subsídios às companhias, as comemorações de Vila Viçosa, etc., parecem ter desiquilibrado as respectivas contas, aliás sempre muito pouco transparentes.
GREGOS E TROIANOS - Quando iniciou as suas funções (a 9 de Janeiro de 1990), S.L. declarou que não queria agradar a «gregos e a troianos», numa provável referência ao largo consenso que a sua antecessora parecia reunir. Segundo os observadores mais pessimistas tem conseguido não agradar nem a uns nem a outros.
GREVE - Ver Museus, São Carlos, Bailado.
IMAGINAÇÃO - Foi anunciada já em 1990 a realização de um «Grande Congresso da I.».
INTELECTUAIS - Reúnem em Queluz com Cavaco Silva e entregam em Belém baixo-assinados de apoio a Mário Soares.
IPLL, Instituto Português do Livro e
Leitura - O sector foi uma das prioridades mais fortes da política de Teresa
Gouveia. O presidente do IPLL, José
Afonso Furtado, é um dos raros resistentes desses tempos; depois de um
episódio insólito durante a última Feira
do Livro (do género «a minha barraca é
melhor que a tua»), a sua demissão
esteve por um fio. Adoptou então um
rigoroso «Iow profile», tentando levar a
bom termo, pelo menos, o programa da rede de leitura
pública (estão em curso cerca de 70 obras de construção ou
readaptação e há uma dezena de bibliotecas a inaugurar este
ano, atingindo-se um terço da cobertura do país) e também
o das feiras do livro nos Palops.
- A instauração do princípio do preço fixo para o L. foi
uma das promessas de S.L.
IPPC, Instituto Português do Património Cultural
- S.L. já se afirmou «fulo com o que se está a passar no
IPPC», não percebendo «porque é que não funciona» ("Público», 28/Nov./90). Antero Ferreira, o presidente, já
pediu a demissão duas vezes, a primeira devido às afirma-
ções acima citadas, a segunda em «protesto contra os
cortes orçamentais impostos ao organismo pela SEC»
("EXPRESSO», 5/Jan./91); os vice-presidentes têm sido
remodelados. (Ver Prodiatec)
MECENATO, Lei do - Aguarda-se a revisão anunciada.
MNAC, Museu Nacional de Arte Contemporânea - A
seguir ao incêndio do Chiado, a França propôs oferecer um
projecto de recuperação-ampliação assinado por um arqui
tecto famoso, Jean-Michel Wilmorte. Depois de gravosas
negociações de espaços com a ESBAL, e de um alongamen
to infindável de todo o processo (chegou a prever-se a
exposição da maqueta do estudo prévio, em Paris, em
Fevereiro de 90... ), a coordenadora do MNAC, Raquel
Henriques da Silva, foi afastada por se bater (com excesso
de energia?) pelo aproveitamento desta oportunidade única.
As obras estão agora inscritas no Prodiatec*.
MUSEUS - Passaram a abrir nos feriados e a fechar à
semana devido a greves de funcionários que não são pagos.
- S.L. anunciou a criação de um M. do Cinema e um M.
da Criança.
- Com a criação do Instituto Português dos M. vão sair da
tutela do IPPC*. Os seus problemas não vão terminar por
isso: os mais prementes devem-se à insuficiência dos orçamentos, à precaridade dos edifícios, à falta de pessoal
especializado, à ausência de políticas de aquisições. (Ver
Água e IPPC)
NACIONAL, Teatro - Em Julho de 90 o director do D.Maria II arrependeu-
se de ter convidado Filipe Lá Féria a
passar pelo Rossio; depois, em Novembro, arrependeu-se de partilhar com S.L.
a direcção do Teatro. Agustina Bessa
Luís já disse que «teria reagido, de
certo, como Ricardo Pais» mas
acrescenta: «Não estamos aqui para
entrar em litígio» (<<Sábado»). O tempo
e as verbas da temporada 90-91 esgotam-se com a revista de
Lá Féria, anunciada agora para 15 de Maio. E nem sequer
as obras do «foyer», projectadas por Gonçalo Byrne, estão
concluidas.
NOMEAÇÕES - Algumas N. insólitas ou polémicas: Manuel Falcão para o IPC; Agustina Bessa Luís para o
Teatro Nacional; Marcelo Rebelo de Sousa para a capital
cultural; Eduarda Coelho para a vice-presidência do
IPPC. (Ver Demissões)
OLIVEIRA, Manuel de - É, claramente, o cineasta do regime. S.L. não se
cansa de repetir que financiará todos os
projectos de O., porque «ele é o nosso
realizador mais distinguido». Uma
atitude contraditória com a política de
igualdade de oportunidades para todos
os cineastas que S.L. tem vindo a defender.
ORÇAMENTO - Cresceu alguma coisa este ano, mas
continua a ser insuficiente. Não é a causa de todos os
males.
ORQUESTRAS - Não existe «uma
coisa essencial que é uma política de
fundo articulada para as orquestras
em Portugal. E preciso pensar quais
ou quantas são as orquestras que
Portugal pode ter nesta fase, o que elas
significam em termos de custos» -
disse o director artístico do São Carlos*,
José Ribeiro da Fonte ("Sete», 7/3/91).
(Ver Régie)
PAINÉIS de S. Vicente - O «Painel do Infante» vai ou
não vai a Washington, para integrar a exposição Circa 92,
que comemorará a chegada de Colombo? Os especialistas dizem que o seu carácter de peça única e não substi
tuível proíbe qualquer deslocação, tratando-se de pintura
antiga sobre madeira e, para mais, de uma obra emblemática; os comissários políticos, como lhes cabe, dizem o
que convém que digam. Do mesmo lote de candidatos à
travessia do Atlântico (é significativo que para a Europália*, por sinal uma exposição portuguesa, o problema
não se tenha levantado) faziam parte a Custódia de Belém, o Livro das Horas de D. Manuel e as Tentações
de St. Antão, de Bosch (por acaso, os espanhóis têm uns dez, de menos valor, e não emprestam nenhum).
PATRIMÓNIO - S.L. disse que era uma das suas prioridades. (Ver IPPC e Prodiatec)
PIAF - No português da SEC quer dizer Portuguese
lnternational Art Fair: segundo veio anunciado na revista
«Beaux Arts» de Março realiza-se
no Porto de 29 de Junho a 3 de
Julho, mas não é verdade. O que se
passou foi que S.L. foi à Arco de
Madrid e ficou entusiasmado: Portugal também deveria ler a sua
feira de arte; as galerias acharam
que antes de avançar para tais
aventuras se deveria definir uma
política global e coerente de apoio
às artes plásticas (e, por exemplo,
apoiar fortemente os artistas que
conseguem penetrar nos circuitos internacionais). O
excesso actual de feiras, a crise do mercado da arte e a
Guerra do Golfo permitiram chegar a um consenso
provisório: a feira (certamente com outro nome) far-se-á em
92, em Lisboa.
PORTO - Não tem a Gulbenkian, mas tem Serralves* e
a Régie*; não tem Cinemateca, mas tem o Fantasporto (é o
festival de cinema protegido de S.L., mas se tiver de
abandonar a vocação «fantástica» perderá toda a sua
importância). Tem também um mini-Centro Cultural na
Delegação da SEC (por equipar), um Auditório Nacional no
antigo e degradado cinema Carlos Alberto, o Rivoli
(comprado pela Câmara). Espera-se uma decisão próxima
sobre o destino da Cadeia da Relação (mais um Centro
Cultural?) e a provável compra do Teatro S.João. Edifícios
não vão faltar; quanto a projectos e a meios para uma
dinamização efectiva a questão é outra. Mas Manuela de
Melo, na CMP, prepara algumas iniciativas.
PORTUGUESES AUSENTES - S.L. anunciou em
tempos a organização de uma Semana dos Artistas P.A., ou
dos «portugueses universais" para Junho de 1991.
PRESIDÊNCIA DA CEE - O Centro Cultural de Belém*
estará concluido a tempo? Foi já anunciada a inauguração
do semestre com um «réveillon» de gala no S. Carlos (com
orquestra ou música gravada?), a apresentação em Lisboa
das exposições da Europália* (mas, à falta de coordenação
entre projectos, as peças pedidas para Bruxelas têm a
devolução prometida para 31 de Janeiro), e mais um
calendário-tipo de espectáculos (exemplo: 2ª, Teatro -
D.Maria II. 3ª, Música/ópera - S.Carlos. 4ª, Bailado -
S.Carlos. 5ª, Espectáculo equestre - PaI. Queluz; Corrida
à Portuguesa - Campo Pequeno, etc.) Vai ser uma roda-viva.
PRODlATEC, Programa de Infra-estruturas Turísticas
e Equipamentos Culturais - 14 milhões de contos serão
investidos em equipamentos culturais com interesse
turístico, ao abrigo do P. A lista de edifícios a recuperar,
beneficiar ou adaptar inclui, entre outros: Mosteiro de
Alcobaça, MNAC*, Museus Soares dos Reis e Machado de
Castro, Casa de Serralves*. Cadeia da Relação, Teatro
S.João, Palácios de Queluz e da Pena, Conventos de
Cristo e de S.Bento da Vitória, Mosteiro de Tibães. A
CEE participa neste programa com 60 por cento, através do FEDER, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
RÉGIE Cooperativa Sinfonia - Uma orquestra sinfónica
tem cerca de 90 músicos, custa actualmente perto de 900 mil
contos por ano e, num país sem «infra-estruturas» musicais,
constrói-se mediante a importação de músicos estrangeiros,
em geral dos países do Leste. A Andaluzia, por exemplo,
estreou duas orquestras sinfónicas em Fevereiro/Março. Em
Portugal chama-se a isto um luxo faraónico. Por isso a
Orquestra do Porto só tem 50 músicos - ainda é uma
orquestra de câmara - e esteve, em 1990, em risco de
fechar. Possui um bom maestro, Latharn Koeniz, e tem sido
reconhecida a qualidade das suas actuações, Actualmente procura-se mobilizar os «cooperantes» (autarquias,
RDP, RTP, CGD) para uma participação mais digna, e a
nova direcção, chefiada por Luís Barbosa, reorganiza a
casa.
ROLHA, Lei da - Os responsáveis pelos departamentos
e serviços (Museus, Palácios, Institutos, etc) dependentes
do IPPC* foram impedidos de prestar declarações à Imprensa, por despacho de 6/12/90. Porque «se torna imperioso
evitar o veicular de informações parcelares e desinseridas de um contexto mais vasto e global...» Antes tinha-se
anunciado a intenção de lhes atribuir uma progressiva
autonomia administrativa e financeira.
RTP - S.L. considera-se discriminado na Informação
da RTP. Será em «protesto» contra uma taxa sobre a
publicidade, destinada ao IPC, que levou também à suspensão do apoio da RTP ao cinema português?
SAGRES - O cancelamento da construção de um monumento projectado para a Ponta de S., depois de aprovado por
concurso nacional, é um pontos positivos do mandato de
S.L. (alguns arquitectos discordam).
SERRALVES, Fundação de -
Para a construção do Museu Na
cional de Arte Moderna (cujo
projecto foi formalmente encomendado, em Fevereiro, a Alvaro
Siza) está inscrita no PIDDAC,
Plano de Investimento da Administração Central, uma verba de
2,4 milhões de contos, dos quais
1,9 milhões serão da responsabilidade do Orçamento de Estado,
graças a um apoio comunitário do FEDER orçado em 1,4
milhões.
S.CARLOS - Durante muito tempo não se soube quando
abria a temporada 90/91; depois, a programação foi divulgada e bem acolhida, mas, de facto, nunca se sabe se há
função e até já se ouviram óperas sem orquestra. É que há
um processo reivindicativo dos músicos por resolver, inspi
rado no nível salarial fixado para a Orquestra do Porto. S.L.
já garantiu que os salários da Orquestra do São Carlos serão
progressivamente nivelados pelos da Régie*, embora neste
caso se trate de contratos a termo, após provas de concurso.
Actualmente analisa-se a hipótese de passagem da Orques
tra para a tutela da Régie.
SUBSECRETÁRIA de Estado da Cultura - Natália
Correia Guedes. Nomeada em 12 de Julho de 1990, foi-lhe
atribuída competência sobre a Biblioteca Nacional * , o
Instituto Português de Arquivos e as Delegações Regionais
da SEC, além do encargo de promover a inventariação do
património nacional, embora não tenha a tutela do IPPC.
Costuma substituir S.L. em várias circunstâncias (ver
Avião). É muito avara em declarações públicas.
TEATRO - É uma das prioridades da política da SEC. Os
subsídios às companhias profissionais ditas independentes
subiram em flecha (exemplos do topo da tabela: Novo
Grupo e TEC passaram de 30 mil contos em 90 para 55 mil
em 91); as Normas de Apoio à Actividade Teatral foram
revistas, introduzindo-se a fórmula do contrato bianual e
impondo intercâmbios entre companhias; algumas salas de
espectáculos tiveram, têm ou vão ter obras de beneficiação
(Lethes, em Faro; Circo, em Braga; Garcia de Resende, em
Evora, etc.). Fala-se em apoio a «novos valores», mas os
jovens produtores independentes, que pareciam trazer um
novo fôlego a um panorama estagnado, entraram em crise.
Comprou-se um Festival* a peso de ouro, mas o Teatro
Nacional* ficou paralisado e deveria ser ele a «cúpula» do
sistema. O balanço final é controverso.
TORRE DO TOMBO, Arquivo Nacional da - A José
Mattoso (no Instituto Português de Arquivos) e a Baquero
Moreno, sucederam-se no ANTT os directores Martim de
Albuquerque e, finalmente, Jorge Borges de Macedo. A
transferência dos velhos volumes fez-se sem acidentes e a
18 de Setembro os investigadores tiveram acesso ao novo
edifício, mas em condições de consulta, de espaço e de
comodidado que têm originado protestos na Imprensa. Pode
acolher 140 quilómetros de prateleiras e a informatização é
o objectivo próximo. Por outro lado, o acesso à documentação da história contemporânea é um dos problemas por
resolver, no quadro mais amplo de uma esperada lei sobre
o funcionamento dos arquivos.
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